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Divórcio e Dissolução de União Estável
Orientação para o encerramento do casamento ou da união estável, incluindo questões relacionadas a patrimônio, filhos e alimentos.
Atendimento individualizado para compreender a situação, analisar as possibilidades jurídicas e orientar os próximos passos.
Orientação para o encerramento do casamento ou da união estável, incluindo questões relacionadas a patrimônio, filhos e alimentos.
Atuação para reconhecer juridicamente a união estável e definir seus efeitos patrimoniais, familiares e sucessórios.
Orientação sobre os regimes de bens e seus efeitos sobre o patrimônio do casal durante e após a relação.
Análise da possibilidade de alteração judicial do regime patrimonial escolhido pelo casal, conforme os requisitos legais.
Definição da forma de exercício da guarda e das responsabilidades dos pais, sempre considerando o melhor interesse dos filhos.
Regulamentação da convivência dos filhos com cada um dos pais, buscando preservar os vínculos familiares.
Atuação para estabelecer, revisar ou buscar o cumprimento da obrigação de prestar alimentos aos filhos e, em situações específicas, ao cônjuge ou companheiro.
Medidas judiciais para cobrar valores de pensão alimentícia que não foram pagos.
Procedimentos destinados ao reconhecimento jurídico da filiação quando a paternidade não foi estabelecida voluntariamente.
Medidas jurídicas destinadas a proteger crianças e adolescentes diante de situações de violência, risco ou conflitos familiares.
Análise de situações em que comportamentos de um dos responsáveis podem prejudicar injustificadamente a relação da criança com o outro genitor.
Definição da divisão do patrimônio do casal, considerando o regime de bens e as circunstâncias específicas da relação.
Análise dos direitos patrimoniais da mulher e das medidas jurídicas aplicáveis para preservar seus interesses.
Atuação em situações envolvendo controle, retenção, destruição ou subtração de bens, documentos, recursos ou valores da mulher.
Organização jurídica do patrimônio para estruturar sua futura transmissão aos herdeiros dentro dos limites previstos em lei.
Orientação sobre os direitos da mulher como cônjuge, companheira ou herdeira na sucessão.
Regularização da herança e divisão dos bens deixados após o falecimento, observando os direitos de todos os envolvidos.
Análise dos direitos sucessórios da companheira e dos efeitos jurídicos do reconhecimento da união estável.
Orientação e atuação jurídica para buscar medidas de proteção em situações de violência doméstica e familiar.
Atuação diante de situações de ameaça, humilhação, constrangimento, controle ou outras condutas que possam causar danos emocionais.
Orientação em situações envolvendo ofensas, difamação, injúria ou outras condutas que atinjam a dignidade da mulher.
Proteção diante de condutas que envolvam bens, dinheiro, documentos ou recursos financeiros da mulher.
Medidas jurídicas voltadas à proteção dos filhos quando há situações de violência ou risco no ambiente familiar.
Orientação sobre direitos e questões jurídicas relacionadas à maternidade e ao estabelecimento da filiação.
Atuação em situações nas quais o vínculo de filiação é construído por relações de cuidado, convivência e afeto.
Análise de situações em que pode existir o reconhecimento jurídico de mais de um vínculo de filiação.
Orientação sobre aspectos jurídicos relacionados à reprodução assistida, filiação e responsabilidades familiares.
Assessoria jurídica durante o processo de adoção, observando os requisitos legais e o melhor interesse da criança ou adolescente.
Orientação em situações que envolvem a proteção jurídica de crianças e adolescentes quando necessária a designação de responsável.
Atuação em situações nas quais uma pessoa necessita de assistência ou representação para determinados atos da vida civil, conforme a legislação.
Busca de soluções consensuais para conflitos familiares, quando possível, evitando o agravamento da disputa.
Elaboração e formalização de acordos envolvendo questões como patrimônio, alimentos, guarda e convivência.
Representação em processos judiciais relacionados às diversas questões do Direito de Família.
Cada família possui uma realidade própria. Os direitos, medidas e possibilidades jurídicas dependem das circunstâncias específicas de cada caso, dos documentos disponíveis e da legislação aplicável. Por isso, a orientação jurídica deve ser pessoal e individualizada, permitindo compreender a situação concreta e identificar as medidas legalmente cabíveis.
Apresente sua situação e verifique as possibilidades de atendimento.
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